Processo 566392/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/09/2011 09:19
Autuado em 22/09/2011 09:19
Protocolo Integrado do Estado 106747644
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 827/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   827/ 2013 Registro JAIME TADEU LECHINSKI
09/04/2013 Acórdão   827/ 2013 Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado RINALDO GUZZONI
Interessado RUTH MICHELIS GUZZONI

Juntadas
DataDescrição
20/02/2013 11:16 Petição de outra natureza
28/11/2012 09:53 do Protocolo 799068/12
28/11/2012 09:51 do Protocolo 799025/12
19/09/2012 17:56 do Protocolo 637165/12
19/09/2012 17:54 do Protocolo 637157/12
27/02/2012 14:09 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 1879/2013
16/04/2013 620 Acórdão nº 827/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16256/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2013 14:52 DP  
29/07/2013 13:18 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1879/2013 -
03/05/2013 16:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3212/2013 -
23/04/2013 17:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 805/2013 -
17/04/2013 08:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1961/2013 -
17/04/2013 08:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 399/2013 -
10/04/2013 09:46 S1C Acórdão nº 827/2013 -
10/04/2013 09:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 708/2013 -
26/03/2013 10:37 GAJTL  
22/03/2013 13:42 SMPjTC Parecer nº 3792/2013 - sobrestamento PENSÃO. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela instauração de Incidente de Inconstitucionalidade e sobrestamento do feito.
11/03/2013 15:53 DIJUR Parecer nº 5023/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. AO MPC..
29/01/2013 16:48 DP  
13/12/2012 11:08 DIJUR  
12/12/2012 10:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2370/2012 -
30/11/2012 12:09 DIJUR Parecer nº 19296/2012 - EMENTA: Pensão. Derradeiro Contraditório. Ao Relator.
12/11/2012 11:11 DP  
31/10/2012 17:04 DIJUR  
16/10/2012 09:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1982/2012 -
12/10/2012 15:50 SMPjTC Parecer nº 16177/2012 - Pela instauração de Incidente de Inconstitucionalidade, Ratifica Parecer Ministerial anterior pela a instauração de incidente de inconstitucionalidade.
24/09/2012 09:13 DIJUR Parecer nº 15422/2012 - EMENTA: Pensão. Incidente de Inconstitucionalidade: Necessidade. Ao MPC.
20/08/2012 19:01 DP  
01/08/2012 14:39 DIJUR  
25/07/2012 08:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1134/2012 -
09/07/2012 20:50 SMPjTC Parecer nº 11039/2012 - sobrestamento Pela instauração de Incidente de Inconstitucionalidade, cf. DIJUR, e consequente sobrestamento do trâmite dos correntes autos.
25/10/2011 09:28 DIJUR Parecer nº 9165/2012 - PENSÃO AO GENITOR DO SERVIDOR FALECIDO. VEDAÇÃO LEGAL. ENTENDIMENTO DESTE TRIBUNAL E DO PARANAPREVIDENCIA PELA POSSIBILIDADE, DESDE QUE OS GENITORES RECEBAM BENEFÍCIO MENOR/IGUAL AO SALÁRIO MÍNIMO. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPC.
22/09/2011 09:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16256/2011 -

Voltar a Consulta